Rapidinha: AFO

Devem integrar os orçamentos fiscal e da seguridade social os recursos destinados a

a) fundos de incentivos fiscais.
b) conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
c) um ente federativo diverso daquele que efetuou a arrecadação.
d) empresas que recebam recursos apenas sob a forma de participação societária.

C

A

Letra A!

Márcio escreveu:Devem integrar os orçamentos fiscal e da seguridade social os recursos destinados a

a) fundos de incentivos fiscais.
b) conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
c) um ente federativo diverso daquele que efetuou a arrecadação.
d) empresas que recebam recursos apenas sob a forma de participação societária.

Gaba Letra C

Ex: Tudo q a União arrecada deve estar no seu orçamento fiscal/seguridade, ainda que tenha que repassar os recursos para outro ente (um estado, por exemplo)

Putz... verdade.
Vacilo na hora de interpretar a questão.

Márcio escreveu:

Márcio escreveu:Devem integrar os orçamentos fiscal e da seguridade social os recursos destinados a

a) fundos de incentivos fiscais.
b) conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
c) um ente federativo diverso daquele que efetuou a arrecadação.
d) empresas que recebam recursos apenas sob a forma de participação societária.

Gaba Letra C

Ex: Tudo q a União arrecada deve estar no seu orçamento fiscal/seguridade, ainda que tenha que repassar os recursos para outro ente (um estado, por exemplo)

e para complementar a explicação do Márcio, vejam o que diz a LDO:

'Art. 6o Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação dos
Poderes da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades
em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela
recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da
receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal - SIAFI.
§ 1o Excluem-se do disposto neste artigo:
I - os fundos de incentivos fiscais, que figurarão exclusivamente como informações
complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009;
II - conselho de fiscalização de profissão regulamentada, constituído sob a forma de autarquia;
III - empresa pública ou sociedade de economia mista que receba recurso da União apenas
em virtude de:
a) participação acionária;
b) fornecimento de bens ou prestação de serviços;
c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos;
d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos
arts. 159, inciso I, alínea “c”, e 239, § 1o, da Constituição.'

vamos atentar para este artigo, pois está se tornando recorrente nas provas da ESAF e CESPE.

Putz, ja tinha visto esta questao e erraria d novo

Tem de rever varias e varias vezes. Teria marcado A!